A Polícia Federal , em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16), a Operação Linha Torta, com o objetivo de apurar irregularidades na execução de um contrato firmado sem licitação com uma empresa de serviços gráficos, que teria causado um prejuízo superior a R$ 3,8 milhões aos cofres públicos.
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia e São Paulo, além de uma ordem judicial de bloqueio de bens e ativos dos investigados.
Segundo a Polícia Federal, a investigação foi iniciada a partir de uma denúncia anônima, que apontava a contratação irregular de uma empresa, sem licitação, para a confecção de cartilhas informativas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (IPEM-RO).
Foi apurado que o contrato foi firmado sem licitação, sob a justificativa de tratar-se de uma “obra literária singular”. No entanto, auditoria técnica identificou que o material não apresentava exclusividade, tampouco características técnicas que justificassem a inexigibilidade de licitação.
Conteúdo apresentava plágio
Segundo o relatório, parte do conteúdo teria sido plagiada de cartilhas já produzidas por outros órgãos públicos e disponibilizadas gratuitamente.
Auditorias do Tribunal de Contas e apurações da Polícia Federal apontam fortes indícios de direcionamento e superfaturamento, com custo por página até 23 vezes superior ao praticado no mercado.
A investigação prossegue com a análise do material apreendido. Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, fraude na execução de contrato e peculato.