O Ministério Público solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU ), na quarta-feira (16), a abertura de uma investigação sobre a contratação de supostas funcionárias fantasmas no gabinete do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). O pedido aponta para “grave descaso com a gestão dos recursos públicos” e lista indícios de irregularidades envolvendo três servidoras que recebiam salários da Câmara dos Deputados, mas exerciam atividades externas ou incompatíveis com suas funções.
Em representação assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, o MP afirma que a prática fere os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e economicidade. O caso veio à tona após reportagem da Folha de S.Paulo revelar que Gabriela Pagidis, contratada como fisioterapeuta com salário de R$ 11,4 mil, trabalhava em clínicas privadas em Brasília quatro vezes por semana, enquanto deveria cumprir expediente no gabinete. Já Monique Agra acumulava seu cargo com outro posto de assistente social na Prefeitura de João Pessoa, e Louise Lacerda cursava medicina em período integral, chegando a morar no Rio Grande do Norte, apesar de contratada para trabalhar na Paraíba.
Somadas, as três receberam cerca de R$ 112 mil em salários, auxílios e gratificações somente em 2024. Procuradas pela imprensa, elas não explicaram de que maneira conciliaram as duas rotinas. Além delas, parentes diretos, como mães, tia, irmão e primo, também constaram em folhas de pagamento do gabinete em anos anteriores.
Após a divulgação das denúncias, Hugo Motta emitiu nota informando que "preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários, incluindo os que atuam remotamente dentro das regras da Câmara". Ele demitiu Gabriela Pagidis e Monique Agra logo após ser questionado sobre as contratações.
No documento enviado ao TCU, Furtado pede que o Tribunal verifique as irregularidades e, caso confirmadas, instaure uma tomada de contas especial para calcular o dano ao erário e cobrar a devolução dos valores pagos indevidamente. Ele também sugere a inabilitação das servidoras para exercerem cargos comissionados ou funções de confiança e defende que Motta seja responsabilizado solidariamente por falhas na fiscalização de sua equipe.
Por fim, o subprocurador solicita que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Federal para apurar possível prática de improbidade administrativa, além de eventuais crimes praticados pelos envolvidos. Ele ainda recomenda que a Câmara dos Deputados fortaleça seus mecanismos de controle interno e gestão de pessoal para evitar situações semelhantes no futuro.