A operação em desfavor de Jair Bolsonaro (PL) realizada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (18), se deu a partir de determinação do ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), que impôs uma série de medidas cautelares ao ex-presidente, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica .
Bolsonaro é acusado dos crimes de coação, obstrução e atentado à soberania nacional. Além da tornozeleira, ele deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados; e não poderá manter contato com outros investigados, embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados.
A Polícia Federal apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), têm atuado junto a autoridades dos Estados Unidos em busca de sanções contra agentes públicos brasileiros.
Na análise do caso, o ministro Alexandre de Moraes verificou que há indícios de que Jair Bolsonaro e seu filho têm praticado “claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos, em especial dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania, permanecendo sempre no sentido de induzir, instigar e auxiliar governo estrangeiro à prática de atos hostis contra o Brasil, bem como à ostensiva tentativa de submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América”.
A decisão monocrática de Alexandre de Moraes será apreciada pela Primeira Turma do STF, em sessão que terá início ainda nesta sexta-feira (18).