O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (24) a pagar uma multa de R$ 150 mil por danos morais coletivos, após declarações dadas em uma entrevista durante a campanha presidencial de 2022. A decisão é da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que acatou recurso do Ministério Público contra decisão de primeira instância.
Na ocasião, Bolsonaro comentou que “pintou um clima” ao encontrar adolescentes venezuelanas em uma comunidade do Distrito Federal. A fala gerou ampla repercussão e críticas.
Além da indenização, o ex-presidente foi proibido de utilizar imagens de crianças e adolescentes em materiais de campanha ou vídeos, de constranger menores a fazer gestos violentos e de empregar conotação sexual em situações envolvendo esse público. Em caso de descumprimento, poderá pagar multa adicional de R$ 10 mil por infração.
A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O episódio do “pintou um clima”
Durante a entrevista, Bolsonaro relatou que circulava de moto por uma região administrativa do Distrito Federal quando encontrou um grupo de meninas venezuelanas. “Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado de moto […] parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas… Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’ Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, afirmou o ex-presidente.