O ministro dos Transportes do Governo Lula (PT), Renan Filho (MDB), declarou que quer extinguir a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para que o cidadão possa obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em entrevista à F olha de S. Paulo , ele definiu o modelo atual como “caro, trabalhoso e demorado”, o que, segundo ele, dificulta o acesso de milhões de brasileiros à habilitação.
Renan observou que cerca de 60 milhões de brasileiros têm idade para tirar a CNH, mas muitos acabam dirigindo sem carteira ou sequer dirigem. Um dos fatores apontados por ele é o alto custo, especialmente para os mais pobres, pois, conforme destacou, o valor necessário para tirar a carteira é comparável ao de uma moto usada. “Se a pessoa tem dinheiro apenas para uma das duas coisas, ela opta por comprar a moto”, afirmou.
O ministro ainda comentou que, em algumas regiões do país, quase 40% dos motociclistas circulam sem habilitação, o que, segundo ele, demonstra a ineficiência e o caráter excludente do sistema atual. Renan também afirmou que a lentidão para obter a CNH é um dos principais entraves relatados pelo setor produtivo na contratação de caminhoneiros.
A proposta do governo é retirar a exigência da carga horária obrigatória nas autoescolas, permitindo que o candidato realize o exame de direção sem precisar pagar pelas aulas. Para o ministro, obrigar a pessoa a frequentar uma autoescola para conseguir a carteira seria como exigir cursinho para ingressar em uma universidade pública. O mais importante, segundo ele, é que o candidato seja capaz de passar na prova.
Renan disse que a medida não depende do Congresso Nacional e está aguardando apenas a sanção do presidente Lula. Ele reforçou que as provas teórica e prática continuarão sendo aplicadas, mas qualquer pessoa poderá se inscrever, mesmo sem ter feito autoescola. O ministro acredita ainda que os valores que deixariam de ser gastos com as aulas seriam redirecionados para o consumo e geração de empregos, sem a necessidade de aporte direto do governo.