O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe o teste de cosméticos, produtos de higiene e perfumes em animais. A sanção ocorreu nessa quarta-feira (30), durante cerimônia no Palácio do Planalto, e o ato normativo foi publicado nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU).
O projeto tramitava no Congresso Nacional desde 2013 e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de julho deste ano. Segundo o texto, os testes passam a ser proibidos inclusive para a averiguação de perigo ou segurança dos produtos. No entanto, itens que tenham sido testados em animais antes da entrada em vigor da nova lei ainda poderão ser comercializados.
Com a sanção da lei, estudos baseados em testes com animais deixarão de ser considerados. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias em experiências nesse país”, afirmou o presidente durante a cerimônia.
A única exceção prevista na norma é para o cumprimento de regulamentações nacionais ou estrangeiras que não sejam relacionadas à área de cosméticos. Nesses casos, a empresa deverá apresentar evidências de que o teste teve finalidade não cosmética e, ainda assim, não poderá utilizar nos rótulos selos como “livre de crueldade”, “não testado em animais”, entre outros.