Autoridades dos Estados Unidos estão avaliando a adoção de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky, legislação norte-americana que permite a aplicação de medidas punitivas contra pessoas e entidades estrangeiras acusadas de corrupção ou de violações de direitos humanos.
Entre as restrições estão o bloqueio de acesso a companhias aéreas, redes de hotéis, e serviços de empresas de tecnologia com sede nos Estados Unidos, como Apple e Google. Também está em avaliação o congelamento de contas pessoais vinculadas ao ministro nessas plataformas.
As informações foram confirmadas pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo jornalista Paulo Figueiredo , em entrevista concedida ao portal Metrópoles. Durante a conversa, os dois afirmaram que as possíveis medidas integram o escopo das sanções previstas pela Lei Magnitsky.
Segundo Figueiredo, ainda que os efeitos práticos das sanções possam levar meses para serem sentidos, há o comprometimento do governo norte-americano em dar seguimento ao processo. “Vamos acompanhar de perto para que a lei seja aplicada em sua máxima extensão. Já temos o compromisso dos Estados Unidos de cooperarem nesse sentido. Aprofundaremos isso nas próximas reuniões”, disse o jornalista.
Ele também explicou que, de acordo com a legislação, empresas que mantêm operações nos Estados Unidos ficam proibidas de realizar qualquer tipo de transação comercial com pessoas sancionadas. “Estamos trabalhando para que companhias aéreas, redes de hotéis, Apple e Google coloquem isso em prática o quanto antes. Moraes não poderá mais ter iPhone nem celular Android”, disse Figueiredo.