O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio da 1ª Câmara Criminal Especial, decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss , em Santa Maria (RS), que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em janeiro de 2013.
As novas penas passam a variar de 11 a 12 anos de reclusão em regime fechado, após o acatamento parcial dos recursos das defesas. Antes, as condenações variavam entre 18 e 22 anos.
Como ficaram as penas:
Luciano Bonilha Leão (ajudante da banda): 11 anos
Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira): 11 anos
Elissandro Callegaro Spohr (Kiko) (sócio da boate): 12 anos
Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate): 12 anos
A decisão foi unânime entre os desembargadores Rosane Wanner da Silva Bordasch (relatora), Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda, que acompanharam integralmente o voto da relatora.
Argumentos apresentados
Na sessão, as defesas dos réus pediram um novo júri, alegando que a decisão dos jurados, em 2021, foi contrária às provas do processo. Em caráter subsidiário, solicitaram a redução das penas. O Ministério Público, representado pela procuradora Irene Soares Quadros, defendeu a manutenção das condenações, ressaltando a gravidade da tragédia, o sofrimento das vítimas e as consequências para sobreviventes e familiares.
Relembre a tragédia
O incêndio na Boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, durante um show da banda Gurizada Fandangueira. O fogo começou após o uso de um artefato pirotécnico no palco, que atingiu a espuma acústica do teto. A maior parte das vítimas morreu por asfixia, devido à inalação de fumaça tóxica. O local não possuía saídas de emergência adequadas.