O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , será homenageado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) na próxima segunda-feira (11), durante a abertura da 23ª Semana Jurídica da Corte de Contas. Ele receberá o Colar do Mérito da Justiça de Contas, distinção concedida a personalidades que contribuem para o fortalecimento do controle de contas no Estado.
De acordo com o Estadão , a homenagem já estava prevista há meses, mas ganhou contornos de solidariedade após Moraes ter sido incluído, no fim de julho, na lista de sanções da Lei Magnitsky, anunciada pelo Governo dos Estados Unidos.
Além de receber a honraria, Moraes fará a palestra de abertura do principal evento jurídico do TCE-SP, que será realizado no auditório da sede, com capacidade para cerca de 250 pessoas. As inscrições se esgotaram após a confirmação da presença do ministro.
O presidente do TCE-SP, Antonio Roque Citadini, destacou que a programação não sofreu alterações em razão do episódio envolvendo o STF e o governo americano, mas reconheceu que a repercussão é inevitável.“A minha avaliação é que tudo que envolver o ministro Alexandre de Moraes ganhará conotação diferente por causa das circunstâncias. [A homenagem] já estava decidida há meses. A nossa única dificuldade hoje é que nós estamos com o auditório lotado. Vem gente do País inteiro”, afirmou.
O Palácio dos Bandeirantes não confirmou se o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participará da cerimônia. Em nota, o TCE-SP informou apenas que “a Semana Jurídica é um tradicional evento do TCE-SP” e que as principais autoridades do Estado e de tribunais de contas de todo o país foram convidadas.
Em março de 2023, Tarcísio e Moraes estiveram juntos no evento que celebrou os 100 anos do tribunal. Na ocasião, o governador chegou a brincar com o ministro:“E que venham os próximos cem anos. Eu não vou estar aqui, não. O ministro Alexandre disse que ia estar aqui nos próximos cem anos”.
Além de Moraes, estão confirmadas como palestrantes a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS), e o secretário da Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita.