O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), reduziu 113 dias da pena de prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira . A decisão considerou as atividades de estudo, trabalho e leitura desenvolvidas por ele no sistema prisional.
Daniel Silveira cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Rio de Janeiro.
Moraes atendeu a pedido da defesa do ex-parlamentar e considerou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que opinou a favor da redução de pena, em manifestação expedida no dia 3 de setembro.
A defesa alegou que Daniel Silveira trabalhou por 92 dias, entre março e julho deste ano, o que garante redução de 30 dias da pena. Argumentaram, ainda, que o ex-deputado leu 12 livros e concluiu dois cursos, com cargas de 240 e 180 horas, o que rende outros 83 dias de desconto, totalizando, portanto, 113 dias.
Daniel Silveira foi sentenciado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por crimes de tentativa de impedir o livre exercício de qualquer Poder da União e por coação no curso do processo.