A decisão do ministro Luiz Fux de absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre os atos de 8 de janeiro rompeu a unanimidade que vinha sendo construída na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um voto longo e detalhado, o magistrado rejeitou a tese de tentativa de golpe de Estado e questionou a consistência das provas apresentadas pela acusação. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11), quando será a vez da ministra Cármen Lúcia se manifestar.
O posicionamento de Fux contrastou com os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que já haviam defendido a condenação dos oito acusados, incluindo Bolsonaro. A divergência teve impacto imediato e repercutiu na imprensa internacional, que destacou a quebra de alinhamento dentro da Corte. A agência Reuters classificou o voto como uma ruptura e apontou que a defesa do ex-presidente ganhou mais força para tentar levar o caso ao plenário do STF, ampliando as chances de recurso.
A Reuters também destacou que o desfecho do processo pode interferir no calendário político. Caso a tramitação dos recursos se estenda, a análise da ação poderá coincidir com o período da campanha presidencial de 2026, aumentando a tensão no cenário eleitoral. O canal Al Jazeera, do Catar, seguiu a mesma linha, enfatizando a defesa feita por Fux sobre a “incompetência absoluta” da 1ª Turma para julgar o caso, uma vez que Bolsonaro não exerce mais função pública e, portanto, deveria responder em outras instâncias.
Outro ponto levantado pelo ministro foi a alegação de que a defesa do ex-presidente teve pouco tempo para analisar o material da acusação, que classificou como um “tsunami de dados”. A Associated Press, dos Estados Unidos, também registrou que Fux conduziu sua explanação ao longo de 13 horas, gerando desconforto entre outros integrantes da Corte. Apesar de absolver Bolsonaro, o ministro votou pela condenação de outros réus, como o general Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
O jornal argentino La Nación e a agência espanhola EFE reforçaram que, caso prevaleça a maioria pela condenação, Bolsonaro poderá enfrentar penas que ultrapassam 40 anos de prisão. Ambos os veículos destacaram ainda o argumento processual apresentado por Fux sobre a falta de competência do STF para julgar o ex-presidente, ponto que pode se tornar central em eventuais recursos da defesa.