O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), autorizou atendimento psiquiátrico ao ex-deputado federal Roberto Jefferson , que cumpre prisão domiciliar. A decisão é dessa segunda-feira (15).
Roberto Jefferson foi condenado a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes e pelos crimes de calúnia e homofobia. Em maio deste ano, Moraes concedeu prisão domiciliar ao ex-parlamentar.
Os dias, os horários e os tratamentos médicos administrados em favor do ex-deputado devem ser comunicados previamente ao STF, incluindo os atendimentos por videoconferência.
Na decisão, o ministro ressaltou que Jefferson poderá receber visita de psiquiatra, em razão dos “riscos de administração convencionais e histórico de dependência medicamentosa”.
O político está proibido de receber visitas, salvo de seus advogados, parentes e outras pessoas previamente informadas e autorizadas pela Justiça.