O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentou, na quarta-feira (3), um requerimento para que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti , seja convocado a depor como testemunha na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ).
O pedido foi feito após declarações da defensora pública da União (DPU), Patrícia Bettin Chaves, durante audiência no dia 28 de agosto, sobre um suposto acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) que teria envolvido a OAB e a própria DPU.
Segundo o relato da defensora, o “pacto” discutiria a devolução de descontos indevidos em benefícios de aposentados, mas sem a previsão de pagamento em dobro, como determina a legislação. A fala levantou questionamentos entre parlamentares e motivou Chrisóstomo a pedir a presença de Simonetti para esclarecer o papel da entidade na negociação e se houve prejuízo para aposentados.
Na justificativa do requerimento, o deputado destacou que a negociação pode ter sido usada de forma política e disse ter dúvidas quanto a possíveis falhas na defesa dos segurados do INSS. Para ele, a presença do presidente da OAB na CPMI é necessária para detalhar como se deu a participação da instituição e quais foram os limites da atuação junto ao Supremo e à Defensoria Pública da União.
Além das discussões no Congresso, Simonetti também enfrenta pressões no cenário internacional. Um grupo de advogados, insatisfeitos com a suposta omissão do presidente da OAB nos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, entregou um dossiê ao governo dos Estados Unidos pedindo que a Casa Branca avalie sanções contra ele.