O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para cobrar a abertura de um inquérito civil a fim de apurar a compra de R$ 413,5 mil em arranjos e coroas de flores pela Força Aérea Brasileira (FAB). A aquisição foi revelada pelo colunista Paulo Cappeli no último domingo (11).
Na representação encaminhada à PGR, o parlamentar afirma que, embora a Administração Pública possa realizar despesas voltadas a apoio institucional e cerimonial, os valores envolvidos na contratação chamam atenção. Segundo o documento, é necessária a verificação do cumprimento dos princípios da economicidade, eficiência administrativa, razoabilidade e proporcionalidade no uso de recursos públicos.
“Não se trata de questionar a importância institucional da Aeronáutica, mas de zelar pelo bom uso do dinheiro público. Um gasto dessa magnitude com flores precisa ser tecnicamente justificado e compatível com o interesse público”, declarou Guto Zacarias.
O deputado solicita que a PGR esclareça pontos como a necessidade concreta da despesa, a compatibilidade do objeto contratado com as finalidades institucionais da FAB, a adequação dos preços em relação ao mercado e a eventual existência de desvio de finalidade, má gestão de recursos públicos ou violação aos princípios da Administração Pública.
Licitação
A licitação aberta pela Força Aérea Brasileira prevê a aquisição de arranjos e coroas de flores confeccionados com orquídeas, rosas, crisântemos, flores do campo e flores tropicais. Conforme o edital, os itens serão utilizados em eventos institucionais, como almoços e jantares oficiais, comemorações de aniversário de unidades, formaturas de passagem de comando e recepção de autoridades nacionais e estrangeiras.
A compra foi dividida em 16 lotes, que variam conforme o tipo de arranjo, formato e espécies de flores. O lote de maior valor prevê a aquisição de 231 buquês de rosas, com 12 unidades cada, orçados em R$ 41 mil. Em seguida, constam 329 orquídeas em cachepot de madeira, avaliadas em R$ 37 mil.
Outro lote contempla 232 buquês de rosas nacionais, com custo estimado de R$ 31 mil. Já 193 arranjos de orquídeas, com 40 centímetros de altura, foram orçados em R$ 26 mil. Em um lote específico destinado à participação de pequenas empresas, a FAB prevê a compra de 213 arranjos de flores do campo, avaliados em R$ 32,9 mil.