Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) que atuam em uma diligência sobre a conduta do Banco Central na liquidação do Banco Master relatam a interlocutores a existência de pressões do ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso, para influenciar a análise técnica. Segundo esses relatos, o ministro demonstrou desconforto com um relatório preliminar que não apontou inação do Banco Central e indicou que não caberia ao TCU anular a decisão que levou à liquidação da instituição financeira controlada por Daniel Vorcaro. Procurados, o TCU, o ministro e o Banco Central não responderam.

De acordo com informações apuradas pelo O Estado de S. Paulo , o ambiente entre a Audbancos, unidade técnica responsável pela diligência, e o relator é descrito como tenso e fora do padrão observado em outras análises semelhantes. A Audbancos é subordinada à Secretaria de Finanças do tribunal e, segundo interlocutores, o caso passou a ser tema recorrente de conversas reservadas entre auditores de diferentes áreas, inclusive em grupos privados de mensagens instantâneas, com circulação de conteúdos em modo de visualização temporária.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Banco Master

A situação chegou ao conhecimento do Banco Central e manteve o clima de apreensão quanto aos desdobramentos da atuação do relator. Internamente, tanto no BC quanto no TCU, prevalece a avaliação de que os técnicos envolvidos são servidores concursados, com estabilidade e experiência para lidar com pressões institucionais. O foco de preocupação, segundo relatos, não está no conteúdo do relatório técnico, mas na decisão final do ministro, que pode divergir das conclusões apresentadas pela área especializada.

Apesar disso, há entre auditores a leitura de que a visibilidade do caso elevou o custo institucional e pessoal de uma eventual discordância em relação ao parecer técnico, especialmente diante do prestígio da Audbancos dentro da Corte. Jhonatan de Jesus recuou da determinação inicial de inspeção no Banco Central, substituindo-a por uma diligência considerada mais limitada, sem acesso a dados sensíveis. Ainda assim, o histórico recente inclui menções à possibilidade de impedir a venda de bens de Daniel Vorcaro, o que contribuiu para a manutenção de um ambiente de desconfiança.

Técnicos das duas instituições avaliam que o risco de o TCU tentar anular a liquidação do Banco Master diminuiu, mas seguem atentos aos próximos passos do processo. Como já divulgado, o banqueiro estuda questionar judicialmente a liquidação e, no futuro, buscar eventual indenização da União, além de ter analisado alternativas para alterar o regime de liquidação e retirar o Banco Central da condução do caso. Especialistas ouvidos pelo jornal também apontam limites à atuação do TCU nesse tipo de decisão, citando entendimentos anteriores da própria Corte e um despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de 2019. Em manifestação recente, o presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, afirmou que a liquidação é atribuição do Banco Central, cabendo ao tribunal atuar na apuração de responsabilidades administrativas.

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