O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou uma denúncia na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) contra o samba-enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Lula (PT). A representação contra o enredo da agremiação foi apresentada nessa quinta-feira (29).
A Acadêmicos de Niterói estreia neste ano no Grupo Especial do Carnaval do Rio com uma homenagem ao petista a apenas oito meses das eleições. Segundo Kim Kataguiri e o representante do Movimento Brasil Livre (MBL), Jota Júnior, a obra contém “elementos que caracterizam possível propaganda eleitoral antecipada”.
No enredo, além de trechos que exaltam Lula, há também referências ao número 13 e elogios ao Partido dos Trabalhadores. Nesse caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui entendimento que classificam esses atos como irregulares, conforme previsto no artigo 36-A da Lei das Eleições.
O documento apresentado junto à PGE descreve que o samba-enredo foi elaborado com a participação do petista e da primeira-dama, Janja da Silva, que chegou até mesmo a prometer desfilar pela escola. “O Carnaval não pode ser transformado em palanque eleitoral, especialmente em um evento de grande alcance nacional e com financiamento público”, argumento Kataguiri.
Lula deve participar da festa na Sapucaí de camarote. As 12 agremiações do Grupo Especial do Carnaval do Rio receberam, cada uma, R$ 1 milhão do Governo Federal.