O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nesta quinta-feira (12) a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master. A decisão foi tomada após reunião entre os ministros da Corte e ocorre na sequência do envio de relatório da Polícia Federal que mencionou o magistrado a partir de dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Em nota, o STF informou que, “considerados os altos interesses institucionais”, Toffoli solicitou a redistribuição do caso a outro ministro.
No comunicado, os integrantes do tribunal afirmaram que não há fundamento para arguição de suspeição contra o ministro. Destacaram a validade dos atos já praticados por Toffoli no processo e registraram apoio pessoal ao magistrado, apontando a inexistência de suspeição ou impedimento. A suspeição é instrumento jurídico utilizado para questionar a imparcialidade de um juiz quando há indícios de vínculo ou interesse que possam comprometer sua atuação.
O relatório da Polícia Federal foi encaminhado ao Supremo na última segunda-feira (9) e trouxe referências ao ministro com base em informações encontradas no aparelho celular de Daniel Vorcaro. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, comunicou aos colegas da Corte sobre os achados durante reunião. Toffoli também enviou o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em nota divulgada nesta quinta-feira, Toffoli esclareceu que integra o quadro societário da empresa Maridt, mas afirmou que a administração é exercida por familiares. O ministro negou qualquer relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro. Segundo o texto, a participação societária é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que veda apenas o exercício de atos de gestão por magistrados.
As investigações sobre possíveis irregularidades na gestão do Banco Master chegaram ao STF em dezembro do ano passado, quando Toffoli decidiu que o caso tramitaria na Corte. A apuração teve início na Justiça Federal em Brasília e envolve a operação de compra do banco pelo BRB. Desde então, foram determinados depoimentos, acareação e prorrogação das investigações. Em janeiro, o ministro também autorizou operação da Polícia Federal em outra frente que apura supostas fraudes financeiras envolvendo o banco, com buscas em endereços ligados a Daniel Vorcaro e a familiares. Naquele mês, Fachin declarou que eventuais vícios ou irregularidades seriam analisados nos termos regimentais, e Toffoli indicou a possibilidade de envio do caso à primeira instância após a conclusão das apurações.