Nessa sexta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o programa Gás do Povo. A norma foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e formaliza a substituição do Auxílio Gás pelo novo modelo.
A mudança elimina o pagamento em dinheiro, adotado pelo Auxílio Gás. Agora, a população atendida pelo programa poderá retirar gratuitamente o botijão de gás em estabelecimentos credenciados pelo governo. O beneficiário poderá utilizar o vale-recarga em mais de 10 mil pontos distribuídos pelo país.
O novo formato visa reduzir o risco de uso inadequado dos recursos, segundo o Executivo. O programa atende famílias inscritas no Cadastro Único com dados atualizados nos últimos 24 meses e renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
Segundo o governo, os beneficiários do Bolsa Família terão prioridade na inclusão. Além disso, a participação em programas como Tarifa Social de Energia ou Minha Casa, Minha Vida não impede o acesso ao Gás do Povo.
A partir de março, o programa será ampliado para todos os municípios, com estimativa de atender cerca de 15 milhões de famílias, o que corresponde a aproximadamente 50 milhões de pessoas.
Nikolas Ferreira criticou o novo programa
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) já havia se posicionado contra o novo benefício. Por meio das redes sociais ele afirmou que votou contra o projeto por defender o modelo anterior. “Óbvio que votei contra o projeto ‘Gás do Povo’, do Lula, porque sou a favor do ‘Gás dos Brasileiros’, um programa que já existe e que o Lula quer complicar”, disse.
Segundo o deputado, o governo depositava o valor do auxílio diretamente na conta da responsável familiar, que tinha liberdade para decidir onde adquirir o botijão. Nikolas ainda declarou que a mudança poderá encarecer o produto e sugeriu que o programa teria finalidade eleitoral.