O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques , pretende fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2026 com o objetivo de tentar reduzir o tempo de prisão. Colega de cela do ex-presidente Jair Bolsonaro na Papudinha, ele disse a aliados que aposta na possibilidade de remição de pena prevista em decisões judiciais que permitem o benefício para presos aprovados na prova.
A estratégia está baseada no entendimento adotado por alguns juízes de que detentos que obtêm aprovação em todas as áreas de conhecimento do exame podem reduzir parte da pena, mesmo que já tenham concluído o ensino médio. Desde 2010, o Ministério da Educação promove anualmente o Enem voltado a pessoas privadas de liberdade, conhecido como Enem PPL, com o objetivo de ampliar oportunidades educacionais no sistema prisional.
A versão aplicada dentro das unidades prisionais segue a mesma estrutura e nível de dificuldade da prova regular. Cada estabelecimento conta com um responsável pedagógico, que organiza as inscrições e define o espaço para a realização do exame. A iniciativa busca facilitar o acesso ao ensino e estimular a continuidade dos estudos durante o cumprimento da pena.
Segundo o MEC, caso o detento consiga aprovação em uma instituição de ensino superior com a nota do Enem, a decisão sobre a possibilidade de cursar a graduação cabe ao Poder Judiciário. A autorização depende da análise das condições do preso, do regime de cumprimento da pena e das regras de segurança da unidade.
Silvinei foi condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele foi transferido para a Papudinha em dezembro, após ser flagrado tentando deixar o país pelo Aeroporto de Assunção, no Paraguai. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-diretor continue assistindo, de forma remota, às aulas de doutorado na modalidade de ensino à distância.