O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria das investigações que envolvem o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), mas sua saída do processo não é definitiva. Por integrar a 2ª Turma da Corte, o magistrado ainda poderá participar de julgamentos e análises de recursos relacionados ao caso.
De acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil , a permanência de Toffoli como julgador é juridicamente possível, já que não houve declaração formal de suspeição ou impedimento.
A decisão de transferir a relatoria ocorreu durante uma reunião com outros ministros do STF, ocasião em que o tribunal divulgou uma nota de apoio ao magistrado. O movimento foi interpretado como uma tentativa de reduzir críticas e amenizar tensões em Brasília, sem que Toffoli admitisse qualquer conflito de interesse.
Com a mudança, a relatoria passou para o ministro André Mendonça , que também integra a 2ª Turma. Assim, os processos envolvendo o Banco Master continuam sob a análise dos cinco ministros que compõem o colegiado.
Competência das turmas e participação no julgamento
Pelo rito atual do STF, inquéritos e ações penais são julgados prioritariamente pelas turmas, e não pelo plenário. Dessa forma, Toffoli mantém o direito de voto em decisões que podem impactar diretamente o futuro de Daniel Vorcaro e dos demais investigados na Operação Compliance Zero.
Em nota oficial, o STF afirmou que o ministro atendeu a todos os pedidos feitos pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República enquanto esteve à frente do processo. Segundo o tribunal, não há fundamento para arguição de suspeição, e o afastamento da relatoria ocorreu apenas por conveniência institucional, visando ao bom andamento das investigações.
Esse posicionamento permite que Toffoli volte a ter papel central no caso quando recursos forem incluídos na pauta da 2ª Turma.
Pressão política e repercussão no Congresso
A possibilidade de o ministro continuar atuando como julgador mantém o clima de tensão no Congresso Nacional do Brasil. Parlamentares da oposição avaliam que o afastamento da relatoria não é suficiente, diante de mensagens interceptadas pela Polícia Federal que mencionam transações financeiras ligadas a empresas da família do magistrado.
Para grupos que defendem a abertura de um processo de impeachment, a participação de Toffoli em julgamentos relacionados ao Banco Master compromete o princípio da imparcialidade.
Enquanto André Mendonça assume a condução dos autos e autoriza novas diligências, o STF tenta demonstrar estabilidade institucional. Ainda assim, o caso segue como um dos principais pontos de desgaste para a imagem da Corte, com reflexos no meio político e jurídico.