Um juiz identificado como Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara de Mairiporã, na Grande São Paulo , confundiu a deformidade facial de uma testemunha com uma risada durante audiência criminal por videoconferência. Depois de perguntar se a mulher o escutava, o magistrado a repreendeu, questionando: “Tá dando risada por quê? Tem alguma coisa de engraçada aqui? A senhora está achando graça de alguma coisa?”.
A idosa que testemunhava na audiência era Fátima Francisca do Rosário, de 61 anos, empregada doméstica, e estava como testemunha em um processo que trata da interdição de bens de uma outra senhora, Ondina, de 94 anos. A audiência ocorreu em 21 de maio de 2024, mas só agora as imagens tornaram-se públicas.
Fátima declarou que trabalhou na casa da idosa e acompanhou a rotina antes do diagnóstico de Alzheimer . A testemunha informou que Ondina demonstrava lucidez.
A audiência ocorreu de forma online, no início o magistrado questionou o nome da testemunha e se ela o ouvia.
“Dona Fátima Francisca do Rosário, é isso?” “Dona Fátima, tá ouvindo, dona Fátima? “Milton, tá desligado?”, questionou o juiz.
No vídeo, dona Fátima responde que estava escutando e é surpreendida com uma resposta ríspida do juiz. “Se a senhora tá ouvindo, dona Fátima, a senhora responda”.
Após o questionamento sobre a identidade da mulher, Ceolin, visivelmente irritado, questionou: “Tá dando risada por quê, tem alguma coisa de engraçado?”, “Eu não, não tô dando risada”, respondeu Fátima.
A condição da testemunha
Um laudo apresentado pela defesa comprova que Fátima tem biprotrusão maxilar, condição que projeta os lábios e pode dar aparência de sorriso mesmo em repouso. O documento afirma que a deformidade impede o fechamento correto da boca.
O magistrado registrou que a testemunha deu falso testemunho. Além disso, ele enviou ofício à Polícia Civil de São Paulo para apurar a acusação. O Ministério Público não aceitou a denúncia e arquivou a investigação em 8 de janeiro deste ano. O juiz concordou e encerrou o inquérito.