A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, conhecido como Euro, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, e se tornou pública neste domingo (22).
Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses. Além das penas privativas de liberdade, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, considerando a extensão dos prejuízos causados às vítimas e a capacidade econômica dos condenados. Também foi determinado o pagamento de 360 dias-multa para cada réu.
De acordo com a sentença, os adolescentes eram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual ficavam expostos a situações consideradas de risco extremo. O magistrado destacou ainda a existência de permissividade no local, inclusive com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência em relação à alimentação e à escolaridade. Segundo o juiz, os crimes exploraram a vulnerabilidade das vítimas, que não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
A defesa dos condenados informou que irá recorrer da decisão. Em nota, os advogados afirmaram que, ao longo da instrução processual, foram apresentados argumentos que afastariam a tese da acusação e reforçaram a confiança no devido processo legal.
Prisão preventiva mantida
Na decisão, o magistrado manteve a prisão preventiva dos réus, alegando que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida. Segundo a sentença, o regime fechado é incompatível com a concessão de liberdade provisória.
Paralelamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus, cujo julgamento deve ser retomado nesta terça-feira (24). Para a defesa de Hytalo, a sentença não interfere na análise do recurso.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado e, posteriormente, transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permaneciam detidos de forma preventiva desde o dia 28 do mesmo mês.
Além do processo criminal, os dois também respondem a ações na Justiça do Trabalho, nas quais são acusados de tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão.