O movimento pela federalização do caso do cão Orelha ganhou força no Brasil. Organizações não governamentais solicitaram formalmente que o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) assumam a investigação, alegando risco de falhas na apuração e possibilidade de impunidade.
A representação foi apresentada na segunda-feira (2) pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, em parceria com o Instituto de Proteção Animal do Brasil e a Associação Gaia Libertas. O pedido aponta contradições na condução do caso pela Polícia Civil de Santa Catarina e indícios de influência de autoridades ligadas às famílias dos envolvidos sobre os órgãos locais.
Segundo a advogada e protetora de animais do Distrito Federal, Ana Paula Vasconcelos, que integra o Fórum Nacional, a federalização é necessária diante das inconsistências na investigação e da suspeita de parcialidade institucional. O documento cita condução insuficiente das apurações e risco concreto de inefetividade da persecução penal.
As entidades também destacam a possibilidade de que os crimes tenham sido praticados ou incentivados por meio de plataformas on-line, no contexto de desafios de crueldade contra animais, o que agravaria os fatos e atrairia a competência da Polícia Federal.
Manifestações pelo país
No sábado (31), manifestantes de diferentes estados saíram às ruas para cobrar justiça pela morte do cão Orelha, em Florianópolis (SC). O animal foi torturado por quatro adolescentes e, devido à gravidade dos ferimentos, precisou ser submetido à eutanásia.
No Distrito Federal, a mobilização ocorreu ao lado do ParkDog, na SQSW 104, no Sudoeste. O ato foi organizado pela Associação Apdog e contou com apoio do Detran e da Polícia Militar, garantindo a segurança do trajeto da chamada “cãominhada”.
Atuação no Congresso
O deputado federal Célio Studart (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, protocolou uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) e também solicitou a federalização das investigações. A notícia-crime é o instrumento utilizado para comunicar formalmente às autoridades a existência de indícios de crime e dar início à análise para abertura de investigação.
O caso
Orelha vivia há cerca de 10 anos na Praia Brava, em Florianópolis, onde havia três casinhas destinadas a cães que se tornaram mascotes da região. Conhecido e querido pela comunidade, o animal convivia diariamente com moradores e outros cães do bairro.
Em 16 de janeiro, quatro adolescentes, pertencentes a famílias influentes, foram apontados como autores do crime. Eles foram identificados por imagens de câmeras de segurança e depoimentos de moradores. O cão teria desaparecido antes de ser encontrado ferido e agonizando por um dos cuidadores.
Nesta semana, a Polícia Civil de Santa Catarina avançou nas investigações ao cumprir mandados de busca e apreensão relacionados a maus-tratos e coação no curso do processo. Além dos adolescentes, três adultos – familiares dos suspeitos – foram indiciados por coagir testemunhas.
Após o crime, dois dos jovens investigados viajaram para os Estados Unidos. De volta ao Brasil, eles devem prestar depoimento nos próximos dias.