O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), comentou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) ao pagamento de indenização por declarações feitas durante a campanha eleitoral de 2024.
Em manifestação pública, Nunes afirmou que a condenação deve servir como aprendizado. Segundo ele, a decisão representa um limite para ataques pessoais no debate político. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil, mas o caso ainda pode ser objeto de recurso.
A ação teve como base falas proferidas pela então candidata em um debate eleitoral, quando ela adaptou o conhecido slogan político “rouba, mas faz” para criticar o prefeito, afirmando que ele adotaria a expressão “rouba e não faz”.
Ao analisar o caso, a 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP destacou que a Justiça Eleitoral já havia reconhecido irregularidades e abuso na propaganda eleitoral utilizada na ocasião, reforçando os argumentos apresentados pela defesa de Ricardo Nunes.
Em nota, Tabata Amaral informou que irá recorrer às instâncias superiores. A deputada sustenta que suas declarações se basearam em informações presentes em investigações, reportagens jornalísticas e denúncias formalizadas, e discorda do entendimento adotado pelo tribunal.