O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) informou que protocolou, nessa quarta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação reúne a assinatura de 175 parlamentares.
Ao defender a medida, o deputado alegou preocupação com o estado de saúde do ex-mandatário. “Estamos falando de um homem que pode morrer se essa situação continuar. Isso não é Justiça, é tortura institucionalizada”, afirmou.
Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, onde trata uma broncopneumonia bacteriana. Ele chegou a ficar em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e atualmente recebe medicação intravenosa. Segundo informações médicas, o tratamento exige atenção, pois pode sobrecarregar os rins.
Diante do quadro, a defesa também solicitou que o ministro Alexandre de Moraes reavalie a decisão que determinou a permanência do ex-presidente sob custódia. O pedido se baseia em um laudo da Polícia Federal (PF), elaborado antes do agravamento do estado de saúde, que apontava que o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal teria condições de recebê-lo.
Neste sábado (21), Bolsonaro completa 71 anos, mas não há previsão de alta médica até a data. Atualmente, ele está em uma unidade semi-intensiva e, antes de eventual retorno ao sistema prisional, deve passar por um quarto comum. O boletim médico mais recente aponta “boa evolução clínica”, com melhora parcial nos exames de imagem e redução de marcadores inflamatórios. Apesar disso, os médicos destacam que o ex-presidente segue em fisioterapia respiratória e motora, sem previsão de alta.
O pedido da defesa foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes na terça-feira (17) e ainda aguarda análise. Os advogados ressaltam que a ausência de monitoramento contínuo e de acesso imediato a recursos hospitalares pode tornar o quadro clínico potencialmente fatal fora de um ambiente adequado.