O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino , marcou para esta quinta-feira (5) o julgamento que pode confirmar ou derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro . O pedido foi apresentado pela defesa após laudos médicos apontarem problemas de saúde, incluindo riscos de quedas e agravamento do quadro físico e psicológico.
A negativa de Moraes teve como base laudo produzido pela Polícia Federal, que concluiu que o 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal possui estrutura adequada para atender às condições de saúde do ex-presidente. O documento reconheceu a existência de problemas cardiovasculares mencionados pela família, mas indicou que o local dispõe de condições suficientes para acompanhamento médico.
No pedido de prisão domiciliar, os advogados utilizaram conclusões de peritos assistentes contratados pela defesa. No relatório, os médicos relataram risco de quedas e possibilidade de agravamento das condições clínicas. Bolsonaro sofreu um traumatismo cranioencefálico leve após cair da cama e bater a cabeça em um móvel, fato citado como argumento para a concessão da medida humanitária.
O julgamento ocorrerá em formato virtual, modelo no qual os ministros apresentam seus votos no sistema eletrônico da Corte. Nesse tipo de sessão, as sustentações orais são encaminhadas por vídeo, que pode ser enviado até um minuto antes do início da análise. O sistema é aberto já com o voto do relator, que, neste caso, defende a manutenção da decisão que negou a prisão domiciliar.
Ao rejeitar o pedido, Moraes mencionou o registro de visitas frequentes de parlamentares e outras autoridades ao ex-presidente. Segundo o ministro, a presença de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas indicaria intensa atividade política, em consonância com atestados médicos que apontam boa condição de saúde física e mental. Em meio às movimentações para as eleições de 2026, o senador Flávio Bolsonaro foi registrado como advogado do pai, estratégia semelhante à adotada em 2018 por Fernando Haddad para manter contato com Luiz Inácio Lula da Silva durante o período em que o petista esteve preso.