O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , votou nesta sexta-feira (6) para que seja aceita a denúncia apresentada contra o pastor Silas Malafaia por supostos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército Brasileiro, o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
O caso tem origem em declarações feitas por Malafaia durante um ato da direita realizado na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor criticou integrantes do alto comando militar ao afirmar: "Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes". Em seguida, ele complementou: "Minha fala é contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro". Após a citação ao Exército, Paiva solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisasse o caso, o que resultou na denúncia.
A defesa de Silas Malafaia argumentou que o pastor não deveria ser julgado diretamente pelo STF por não possuir foro privilegiado. No entanto, Alexandre de Moraes entendeu que há ligação entre o episódio e o chamado inquérito das fake news, o que justificaria a análise do processo na Corte. O ministro também rejeitou o argumento de ausência de elementos mínimos para dar continuidade ao caso, afirmando que há justa causa para o prosseguimento da ação.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Os demais integrantes do colegiado — Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — têm prazo até a próxima sexta-feira (13) para registrar seus votos.
Se a denúncia for aceita pela Turma, o processo entra na fase de instrução, etapa em que são apresentadas as defesas, coletadas provas e ouvidas testemunhas. Somente após essa fase o caso segue para o julgamento do mérito, que decidirá pela condenação ou absolvição do pastor. No formato de plenário virtual, os advogados não fazem sustentação oral ao vivo, devendo encaminhar previamente um vídeo com os argumentos da defesa.