O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a cantora Anitta pague R$ 25 mil por danos morais à jovem Poliana da Silva, após utilizar sua imagem sem autorização na divulgação do álbum Versions of Me, lançado em 2022.
Uso de vídeo viral
O caso teve origem em um vídeo publicado por Poliana no YouTube, em fevereiro de 2012, no qual ela aparece dançando com amigas. Anos depois, o conteúdo viralizou nas redes sociais e passou a ser conhecido como “a coreô que combina com tudo”.
Em 13 de abril de 2022, Anitta utilizou o vídeo em uma publicação na rede social X para promover o disco, incluindo uma das músicas como trilha sonora. O conteúdo também foi replicado em outras plataformas, como o Instagram, onde alcançou cerca de 700 mil curtidas.
Decisão da Justiça
O relator do caso, Renato Lima Charnaux Sertã, entendeu que a imagem de Poliana foi utilizada com finalidade comercial e sem autorização prévia.
A defesa da cantora argumentou que, por se tratar de um meme amplamente difundido, o vídeo estaria em domínio público. No entanto, o tribunal rejeitou essa tese, destacando que o conceito de domínio público se aplica apenas a situações específicas, o que não seria o caso.
Indenização e próximos passos
Apesar da condenação por danos morais, o pedido de indenização por danos materiais foi negado, já que não houve comprovação de ganhos financeiros diretos com a publicação.
A decisão foi tomada na terça-feira (7) e ainda cabe recurso por parte da artista.