A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (28), para aceitar parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia .
Os ministros entenderam que há indícios do crime de injúria nas declarações feitas pelo religioso, mas afastaram a acusação de calúnia. O caso tem como base falas proferidas durante uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em abril de 2025, quando Malafaia criticou integrantes do Exército.
Na ocasião, o pastor mencionou o general Braga Netto e fez duras críticas a oficiais-generais, utilizando termos ofensivos. Para a PGR, as declarações tiveram o objetivo de constranger e atacar publicamente membros das Forças Armadas, incluindo o comandante do Exército, Tomás Paiva.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia, sendo acompanhado por Flávio Dino. Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que apenas o crime de injúria deveria ser analisado, rejeitando a parte referente à calúnia — posição que prevaleceu por ser mais favorável ao acusado.
A defesa de Malafaia sustenta que o processo não deveria tramitar no STF, argumentando que o pastor não possui foro privilegiado.