O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), reagiu nesta sexta-feira (15) à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Em publicação nas redes sociais, Zema afirmou que “não vai recuar um milímetro” diante da ofensiva judicial e voltou a fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR também solicitou a condenação do ex-governador ao pagamento de indenização equivalente a 100 salários mínimos por danos morais.
A denúncia teve origem em um vídeo publicado por Zema nas redes sociais dentro da série “Os Intocáveis”. Na gravação, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli aparecem retratados como “fantoches” em uma conversa relacionada à CPI do Crime Organizado e ao chamado escândalo envolvendo o Banco Master. Segundo a investigação, o conteúdo utilizou tom satírico para associar o magistrado à prática de crimes, motivando a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
Após a denúncia, Zema voltou a se manifestar por meio da rede social X e classificou o STF como um “balcão de negócios”. O ex-governador afirmou que o vídeo possuía caráter humorístico e declarou que, caso os ministros retratados “tenham se identificado com os fantoches, a carapuça serviu”. Em outra publicação, escreveu que “os intocáveis não aceitam críticas, não aceitam humor e não querem prestar contas de seus atos”, acrescentando que seguirá mantendo o posicionamento adotado contra integrantes da Corte.
No parecer encaminhado ao STJ, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que o tribunal é competente para julgar o caso porque os vídeos divulgados por Zema teriam relação direta com o exercício do cargo de governador. A denúncia aponta suposta prática do crime de calúnia com agravante por envolver um agente público. Antes disso, Gilmar Mendes também havia solicitado ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news após a divulgação do material.
O episódio ocorre semanas depois de a própria PGR arquivar um pedido de investigação contra Gilmar Mendes por suposta homofobia em declarações dirigidas a Zema durante entrevista ao portal Metrópoles, em abril. Na ocasião, o ministro questionou se representar o ex-governador como “homossexual” não seria ofensivo. Após a repercussão, Gilmar publicou pedido de desculpas nas redes sociais e reconheceu o comentário como inadequado. Ao analisar a representação apresentada pelo advogado Enio Viterbo, o procurador-regional da República Ubiratan Cazetta concluiu que não houve prática de homofobia, embora tenha apontado que a fala utilizou a homossexualidade como elemento retórico.