O ministro da Fazenda, Dario Durigan , afirmou nessa quinta-feira (21) que o Governo Federal poderá voltar a cobrar imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas de e-commerce, medida conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A declaração ocorre menos de cinco meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar o fim da cobrança, no último dia 12. Segundo Durigan, a suspensão da taxa tem caráter regulatório e poderá ser revista futuramente, dependendo do comportamento do mercado.
“A medida é regulatória, portanto, ela foi zerada nesse momento, havendo permissão para que o Ministério da Fazenda acompanhe a evolução. Caso haja algum desarranjo, um avanço disso, é preciso avaliar e trazer isso a debate público e, eventualmente, trazer de volta essa taxa”, disse o ministro em entrevista à CNN Brasil .
Mesmo diante do cenário político mais sensível, Durigan afirmou acreditar na aprovação da Medida Provisória (MP) relacionada ao tema no Congresso Nacional. De acordo com ele, o governo conta com apoio suficiente, inclusive entre parlamentares da oposição. “Não tenho dúvida de que o Congresso vai converter a medida provisória da taxa das blusinhas”, declarou o ministro. Durigan também destacou que mantém boa interlocução com os presidentes da Câmara e do Senado em pautas econômicas.
O ministro afirmou ainda que o presidente Lula costuma questionar a diferença de tratamento tributário entre consumidores. Segundo ele, enquanto pessoas da classe média têm direito a uma cota de US$ 1 mil em compras feitas durante viagens internacionais, consumidores de menor renda que realizam compras online acabam sendo taxados.
Durante a entrevista, Durigan anunciou que a equipe econômica trabalha na criação de uma nova versão do programa Desenrola, desta vez voltada para consumidores adimplentes, ou seja, pessoas que não possuem dívidas em atraso. Segundo o ministro, o programa deve ter duração de 90 dias e a expectativa é de lançamento até junho, antes do período eleitoral. “O Desenrola para adimplentes está sendo desenhado dentro do Ministério da Fazenda e muito em breve vamos trazer detalhes”, afirmou Durigan a jornalistas.
A proposta deve beneficiar consumidores que, apesar de manterem os pagamentos em dia, comprometem grande parte da renda com parcelas e correm risco de inadimplência. No início deste mês, o governo lançou o Desenrola 2.0, programa voltado à renegociação de dívidas de famílias brasileiras com renda de até cinco salários mínimos. A iniciativa contempla débitos relacionados a cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.