A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu que José Rodrigo Bandura não responderá mais por tentativa de feminicídio. Ele é acusado de atear fogo na ex-companheira em junho de 2025, em Maringá, no norte do estado. No acórdão publicado em 15 de maio, os desembargadores Miguel Kfouri Neto, Mauro Bley Pereira Junior e Rotoli De Macedo acolheram um recurso apresentado pela defesa e alteraram a tipificação do crime para lesão corporal grave.
Na decisão, o relator considerou o argumento da defesa de que Bandura demonstrou arrependimento logo após iniciar o incêndio e tentou ajudar a vítima imediatamente. Com isso, o magistrado entendeu que não houve intenção de matar.
"Ainda que esteja comprovada a autoria delitiva, inexistem nos autos indícios, ainda que mínimos, acerca do ânimo de matar do recorrente, restando demonstrado que ele agiu com vontade de lesionar a vítima. [...] Com efeito, a prova produzida indica que, logo após dar início às chamas, o réu passou a agir no sentido de conter o resultado por ele próprio desencadeado. Em seu interrogatório, afirmou que tentou apagar o fogo imediatamente, auxiliando a vítima, conduzindo-a até a piscina, onde as chamas foram extintas. Acrescentou que permaneceu ao seu lado durante todo o tempo, prestando auxílio contínuo após o ocorrido", afirmou o relator no voto.
Procurado para comentar o caso, o TJ-PR informou que o processo tramita em sigilo, mas confirmou que José Rodrigo Bandura segue preso preventivamente. Com a mudança na classificação do crime, o caso deixará de ser analisado pelo Tribunal do Júri e passará a ser julgado pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) informou, por meio de nota, que os autos foram encaminhados ao setor de Recursos Criminais na terça-feira (19), responsável por avaliar a possibilidade de recorrer da decisão.
O órgão também afirmou que a 23ª Promotoria de Justiça de Maringá vai se posicionar pela manutenção da prisão preventiva do acusado. Segundo a denúncia apresentada pelo MP-PR, José Rodrigo Bandura, de 39 anos, utilizou um acendedor de churrasqueira e um isqueiro para colocar fogo na então companheira, de 47 anos. O caso aconteceu em 4 de junho, no bairro Jardim Oriental, em Maringá, e foi registrado por câmeras de segurança.
A vítima sofreu queimaduras em cerca de 30% do corpo e precisou ser internada. De acordo com o Ministério Público, ela teve queimaduras de terceiro grau no rosto, cabeça e tórax, além de passar por cirurgia. A mulher ficou internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Centro de Tratamento para Queimados (CTQ) do Hospital Universitário de Londrina até o dia 27 de junho e continua hospitalizada.