O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta , afirmou nesta segunda-feira (25) que a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 deverá ter uma transição de até 14 meses para a implantação completa da nova jornada de trabalho no país.
A definição ocorreu após reunião entre Hugo Motta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada nesta manhã, em Brasília, para discutir os pontos finais da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada semanal sem corte salarial.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o texto prevê que, em até 60 dias após a promulgação da PEC, já entre em vigor a jornada 5x2 – com cinco dias trabalhados e dois de descanso – além da redução imediata de duas horas na carga semanal de trabalho.
Após esse primeiro período, outras duas horas deverão ser retiradas da jornada em até 12 meses. Com isso, a carga horária semanal será reduzida gradualmente até alcançar o limite de 40 horas semanais em um prazo máximo de 14 meses. De acordo com o Governo Federal, a mudança não deverá provocar redução salarial para os trabalhadores.
A reunião desta segunda-feira teve como principal objetivo destravar pontos considerados divergentes dentro da Câmara dos Deputados, especialmente em relação ao prazo de transição para a implementação da medida. Parte dos deputados defendia um período maior para adaptação das empresas, com redução escalonada ao longo de três anos. Pela proposta debatida anteriormente, seria retirada uma hora ainda em 2026, duas horas em 2027 e mais uma hora em 2028.
Também chegou a ser discutida uma alternativa considerada mais lenta, com aplicação gradual da nova jornada ao longo de até dez anos. Segundo informações obtidas pelo Metrópoles, Lula defendia uma redução mais rápida da carga horária, mas reconhecia a necessidade de negociar com o Congresso Nacional para garantir apoio ao texto.
A expectativa é que a PEC seja analisada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28).