O deputado Leo Prates , relator da comissão especial que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados, apresentou parecer favorável à PEC nº 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1. O texto estabelece limite máximo de 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana.
Na prática, a proposta institui o modelo de trabalho 5x2 e reduz gradualmente a atual carga horária de 44 horas semanais. Segundo o parecer, a transição será feita em duas etapas: 60 dias após a promulgação da PEC, a jornada cairá para 42 horas semanais. Após 12 meses, o limite definitivo passará a ser de 40 horas por semana.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta, discutiram os detalhes da proposta. O substitutivo apresentado por Leo Prates abandonou a previsão inicial de redução para 36 horas semanais em até dez anos e adotou um modelo considerado mais gradual para a economia atual.
O texto também assegura que a diminuição da jornada ocorrerá sem redução salarial, incluindo os pisos já existentes. A proposta ainda deverá ser analisada pela comissão especial antes de seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados.