O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (26) que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 ainda poderá passar por alterações antes da votação em plenário, prevista para quinta-feira (28).
“O texto pode ser mudado e alterado até o último momento antes da votação. A proposta apresentada ontem deve ser discutida até o momento em que, de fato, a comissão especial irá aprovar o texto”, disse a jornalistas. Apesar da possibilidade de mudanças, Hugo Motta demonstrou confiança na aprovação do relatório elaborado pelo deputado Léo Prates (Republicanos-BA).
“Penso que ele elaborou uma proposta um tanto sensível ao apelo da sociedade. Será, na minha avaliação, talvez, uma das maiores entregas que a Câmara dos Deputados já fez em toda a sua história ao povo brasileiro”, declarou o parlamentar.
Na segunda-feira (25), Hugo Motta anunciou que o relatório final da PEC prevê um período de transição de um ano para a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. Segundo o presidente da Câmara, o texto também garante dois dias de folga por semana sem redução salarial.
A proposta estabelece que a redução da escala de trabalho será implementada em até 14 meses. Após 60 dias da promulgação da PEC, haverá uma diminuição imediata de duas horas na carga semanal. Em seguida, no prazo de até 12 meses, outras duas horas serão retiradas da jornada de trabalho.