Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que a lentidão do Ministério da Saúde , no Governo Lula , na compra de vacinas resultou no desperdício de pelo menos R$ 260 milhões em imunizantes. O principal fator apontado foi a demora de sete meses para a conclusão do contrato de aquisição.
De acordo com apuração da Folha de S.Paulo , cerca de 8 milhões de doses da vacina Coronavac perderam a validade e foram incineradas após ficarem armazenadas sem uso.
Alertas ignorados e risco assumido
Os lotes foram entregues ao governo em outubro de 2023, embora tenham sido fabricados ainda em março do mesmo ano. O Instituto Butantan informou formalmente ao ministério, durante o período de negociação entre fevereiro e setembro, sobre o risco de vencimento das vacinas.
Segundo técnicos do TCU, o ministério assumiu o risco ao aceitar produtos com prazo de validade reduzido e sem possibilidade de substituição.
Prejuízo pode chegar a R$ 330 milhões
O impacto financeiro pode ser ainda maior. O valor total do contrato é estimado em R$ 330 milhões. Dados de secretarias estaduais de saúde indicam que, das 2 milhões de doses distribuídas, apenas 260 mil foram efetivamente aplicadas.
No pior cenário analisado, até 97% das vacinas adquiridas podem ter sido descartadas.
Além disso, o TCU considerou irregular a decisão do Ministério da Saúde de isentar o Butantan da obrigação de substituir doses com validade inferior ao previsto em contrato, especialmente diante da baixa procura pela Coronavac no Sistema Único de Saúde (SUS) à época.
Investigação e responsabilização
O tribunal solicitou explicações de dois ex-diretores responsáveis pela área de compras do Governo Federal. O processo está sob relatoria do ministro Bruno Dantas, que decidiu avançar nas investigações contra subordinados da pasta, sem incluir a ex-ministra Nísia Trindade por falta de evidências de participação direta.
Versão do governo
Em nota, o Ministério da Saúde atribuiu o descarte à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando que encontrou estoques abandonados ao assumir a pasta.
O governo também afirmou que seguiu diretrizes da Organização Mundial da Saúde e que o processo respeitou os trâmites administrativos, destacando ainda que o cenário global de variantes da Covid-19 era incerto no início da atual gestão.
As investigações seguem em andamento para identificar os responsáveis pelo prejuízo aos cofres públicos.