O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (5), suspender temporariamente os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS). A punição prevê afastamento por dois meses, mas ainda precisa ser confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Casa.
Os parlamentares foram alvos de representação apresentada pela Mesa Diretora por quebra de decoro parlamentar. Eles são acusados de tentar impedir o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de assumir a cadeira da Presidência durante uma sessão em agosto de 2025.
Na ocasião, deputados da oposição ocuparam o plenário por cerca de 30 horas em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). À época, Bolsonaro ainda não havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e estava sob prisão preventiva.
O deputado Marcos Pollon respondeu a duas representações: uma por declarações consideradas difamatórias contra Hugo Motta, com pedido de suspensão de 90 dias, e outra por obstrução da mesa diretora, com solicitação de 30 dias. Ao final, o colegiado decidiu por uma punição unificada de 60 dias. Já Van Hattem e Zé Trovão foram punidos apenas pela obstrução, também com suspensão de dois meses.
O relator dos processos, Moses Rodrigues (União-CE), votou favoravelmente à punição. Em seu parecer, afirmou que o direito à manifestação política é essencial à democracia, mas não pode comprometer o funcionamento do Legislativo.
Se confirmada, a suspensão não implica perda de mandato, mas impede os deputados de exercer atividades legislativas, como votar, além da suspensão do salário durante o período.
A decisão gerou reação da oposição. Van Hattem criticou o resultado e afirmou confiar na reversão da medida no plenário. “Esses votos serão revertidos no plenário. Nós estamos respondendo por algo que foi feito por um grande grupo e algo que sempre foi feito na Câmara”, declarou.
Durante a reunião, os parlamentares tiveram 20 minutos para apresentar suas defesas. Eles argumentaram que episódios semelhantes já ocorreram no passado sem punição, citando casos como o da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), em 2016.
Já parlamentares da base governista mencionaram como precedente recente o caso do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que teve o mandato suspenso por seis meses após episódio semelhante.
A sessão foi marcada por momentos de tensão e bate-bocas entre parlamentares e advogados. Em um dos episódios, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) discutiu com o advogado de Van Hattem, o que levou à intervenção da Polícia Legislativa e à suspensão temporária da reunião. Em seguida, um novo confronto envolvendo a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e Zé Trovão provocou nova interrupção antes da retomada da votação.