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Proposta apoiada pela oposição prevê jornada flexível e escolha do trabalhador.
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Deputado afirma que decisão do Conselho de Ética seria uma tentativa de intimidar parlamentares.
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A punição prevê afastamento por dois meses, mas ainda precisa ser confirmada pela CCJ e plenário.
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A iniciativa foi confirmada pelo líder da oposição, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
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Após elevar tarifas de mais de 1.200 produtos, governo revoga parte da medida e nega recuo.
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O presidente do STF, Edson Fachin, deverá ouvir Toffoli antes de decidir sobre eventual alegação.
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A solicitação foi motivada por referências ao magistrado encontradas no celular de Daniel Vorcaro.
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No documento encaminhado ao STF, os congressistas solicitam ainda a retenção do passaporte de Lulinha.
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As críticas foram feitas pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
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A Câmara dos Deputados está em recesso desde o dia 19 de dezembro.
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O processo que apura a ocupação da mesa diretora da Câmara, ocorrida em agosto de 2025.
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Alteração modifica a interpretação da Constituição sobre o direito ao voto de pessoas detidas.
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Os dados foram divulgados pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), após ele pedir informações.
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O recurso, apresentado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), foi derrotado por 344 votos a 95.
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"Demonstra-se, mais uma vez, que a perseguição contra a direita não cessa", declarou.
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A iniciativa também incentiva a coleta de assinaturas para um pedido de impeachment do ministro.
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Em sessão da Câmara nesta quinta-feira (22), o parlamentar prestou solidariedade à Rosane de Oliveira.
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Marcel Van Hattem aifmrou que a falta de previsão legal para os pagamentos do Pé-de-Meia configura crime.
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O encontro havia sido previamente confirmado, com passagens e despesas custeadas pelo Congresso Nacional.
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O STF abriu um inquérito contra o parlamentar por declarações na Câmara dos Deputados em agosto.
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A informação foi confirmada pelo próprio deputado nessa terça-feira (15), que alegou ter sido intimado.
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Foram 253 votos favoráveis, 67 contrários e 4 abstenções. A votação aconteceu na noite dessa quarta (11).
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Marcel van Hattem alertou que o projeto atende aos interesses do Governo Lula e da TV Globo.
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Parlamentar Marcel Van Hattem se reuniu com o ministro das relações exteriores do país vizinho.
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Parlementar criticou a operação da PF que mirou o deputado Carlos Jordy (PL), líder da oposição.
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Até agora, 142 deputados assinaram o requerimento de criação da CPI — são necessárias 171 assinaturas.
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Declaração ocorre em meio às imagens divulgadas pela CNN Brasil sobre os atos do dia 8.
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Lira foi apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo duas federações.
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Requerimento da CPI do Abuso de Autoridade foi apresentado por Marcel Van Hattem (Novo-RS).
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Ele cita “violação de direitos e garantias fundamentais” e “adoção da censura” nas decisões do Supremo.
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De acordo com o deputado Marcel Van Hattem, a emenda já está pronta.
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O favorito é o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já conta com o apoio de 12 partidos.
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