A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho na Câmara que trata da criminalização da misoginia, apresentou uma nova versão do Projeto de Lei 896/23 sobre o tema, já aprovado no Senado. A matéria foi apresentada nessa quarta-feira (10).
O texto original aprovado no Senado equipara a misoginia ao crime de racismo, o que tornaria a prática inafiançável e imprescritível. Tabata Amaral alterou a definição de misoginia na sua proposta.
A parlamentar propõe a substituição dos termos “ódio” e “aversão”, previstos no projeto para a caracterização da misoginia, pelas expressões “menosprezo ou discriminação” em razão da “condição de mulher”.
Outra mudança proposta foi a suspensão temporária de conta ou perfil na internet que veiculem conteúdo com esse tipo de discurso.
Tabata Amaral manteve a previsão de pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para crimes praticados em razão de misoginia, e incluiu, entre os agravantes, o crime contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência.
O projeto poderá passar por novos ajustes até 16 de junho, quando será votado no grupo de trabalho e, depois, levado ao colégio de líderes e ao plenário.