O Ministério da Fazenda vai obrigar as casas de apostas, conhecidas como bets, a incluir avisos de conscientização sobre os riscos do jogo em propagandas exibidas durante as transmissões da Copa do Mundo de 2026 .

De acordo com a nova norma, qualquer publicidade exibida durante ou após as partidas deverá incluir avisos escritos de conscientização ao final da veiculação, em um modelo semelhante ao usado em anúncios de drogas lícitas, como bebidas alcoólicas e cigarros.

As restrições devem entrar em vigor já na segunda fase da competição, marcada para iniciar no domingo (28), segundo o Ministério da Fazenda. A medida será publicada por meio de uma medida provisória (MP) da Presidência da República.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Medida prevê mensagens obrigatórias sobre os riscos das apostas durante anúncios exibidos na Copa do Mundo.

Avisos obrigatórios

Entre os avisos previstos, as mensagens deverão conter frases como:

"Apostas podem causar dependência";
"Saiba quando apostar e quando parar";
"Apostas são assunto de adultos";
"Apostas são atividades com risco de perdas financeiras".

Sem anúncio no momento

A determinação da inclusão dos avisos segue as diretrizes do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Segundo a instituição, as propagandas de apostas deverão ser veiculadas de forma socialmente responsável, por se tratar da divulgação de um serviço com restrições de uso e inadequado para determinados públicos.

O texto também proíbe que as peças publicitárias, por meio de textos, imagens ou slogans, incentivem a prática de apostas, estimulem o jogo excessivo, a repetição contínua ou comportamentos considerados irresponsáveis.

Em conversa com jornalistas reunidos em Pequim, nesta sexta-feira (26), o ministro Dario Durigan afirmou que a pasta ainda estuda outras medidas para limitar a quantidade de propagandas de apostas durante os jogos.

Segundo o ministro, novas restrições à publicidade das bets seguem em análise pelo Ministério da Fazenda. O conteúdo dessas medidas, no entanto, ainda não foi detalhado.