O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou ré Margaret Matos de Carvalho, que é procuradora do Trabalho no Paraná. Ela é acusada de cometer o crime de peculato.
De acordo com o MPF, Margaret é acusada de ter participado do desvio de mais de R$ 6 milhões destinados ao Instituto Lixo e Cidadania (Ilix), recursos oriundos de um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o banco Itaú. A denúncia também aponta o suposto desvio de R$ 230 mil que haviam sido destinados ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Curitiba. A procuradora responderá à ação penal ao lado da contadora Rejane Costa de Oliveira Paredes, administradora do Ilix e amiga de Margaret.
Segundo a acusação, entre 2016 e 2022, as duas teriam desviado recursos públicos em benefício próprio e de terceiros, valendo-se da função exercida por Margaret no Ministério Público do Trabalho.
Em declaração ao jornal O Estado de S. Paulo, a procuradora negou as acusações e afirmou ser alvo de perseguição por parte de ex-integrantes da extinta Operação Lava Jato , por ser defensora do movimento “Lula livre” em apoio ao presidente Lula (PT), que foi alvo da operação deflagrada em 2014 pela Polícia Federal.
O ministro João Otávio Noronha, relator do caso no STJ, afirmou que a denúncia vai além de supostas falhas burocráticas na prestação de contas. Segundo o magistrado, o MPF aponta indícios de desvio de finalidade na aplicação dos recursos da organização não governamental (ONG), incluindo despesas incompatíveis com seu objeto social e supostos benefícios diretos e indiretos às denunciadas e a pessoas ligadas a elas.