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Superior Tribunal de Justiça
STJ define lista com concorrentes para vagas de ministro
11 de maio de 2022 | 16h57
O STJ possui 31 ministros e as vagas estão sendo deixadas por Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro.
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Guedes permite acordo para evitar descontos em salários
5 de maio de 2022 | 12h50
Várias funcionários públicos estão em greve, paralisação ou operação-padrão em protesto por reajustes.
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STJ mantém prisão preventiva da ex-deputada Flordelis
26 de abril de 2022 | 18h01
Ministros do STJ negaram habeas corpus à ex-deputada acusada de mandar assassinar o marido em 2019.
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STJ arquiva ação contra Wesley Safadão e Thyane Dantas
14 de abril de 2022 | 12h20
Decisão encerra processo que imputa ao casal os crimes de peculato e corrupção passiva privilegiado.
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Governo tem de dívida de R$ 1 trilhão por perdas da União
11 de abril de 2022 | 12h00
Segundo ministério, esta é a primeira vez que o Executivo vê suas futuras perdas chegarem neste patamar.
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Ministro do STJ anula sentença que condenou máfia do jogo
5 de abril de 2022 | 08h08
O caso agora volta para a 1ª instância, com o risco de todos os réus alcançarem a prescrição dos crimes.
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Amante não pode ser beneficiária do seguro de vida
31 de março de 2022 | 17h00
A ministra Isabel Galloti disse que o STJ proíbe que a ‘concubina' seja beneficiária de seguro de vida.
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Ministro do STJ nega habeas corpus a Arimatéia Azevedo
29 de março de 2022 | 08h20
A decisão do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, foi dada em 18 de março.
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Deltan Dallagnol já conseguiu R$ 500 mil em doações
24 de março de 2022 | 20h09
STJ condenou Dallagnol pelo PowerPoint em que ele acusou Lula de liderar uma organização criminosa.
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Dallagnol recebe R$ 130 mil em doações para indenizar Lula
23 de março de 2022 | 19h52
"Esse apoio me faz acreditar que com vocês vou superar essa injustiça”, afirmou o ex-procurador.
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“O combate à corrupção está virando cinzas”, diz Dallagnol
22 de março de 2022 | 20h29
Ex-procurador da República foi condenado a pagar indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente.
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Acusado de matar Milena Amanda em acidente não foi julgado
15 de fevereiro de 2022 | 21h25
Segundo o Ministério Público, André Luís provocou a colisão que causou a morte da técnica de enfermagem.
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STJ adia eleição de novos ministros para a Corte para maio
1 de fevereiro de 2022 | 19h52
Conforme o STJ, o principal motivo para a mudança da data é o avanço da variante Ômicron.
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STJ decide manter ação da Lava Jato contra José Dirceu
24 de janeiro de 2022 | 16h56
Os advogados do ex-ministro alegaram a existência de dois processos sobre os mesmos fatos.
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STJ mantém exigência do passaporte da vacina no Ceará e DF
28 de dezembro de 2021 | 18h13
Para o ministro, a medida é necessária, sobretudo, diante da propagação da nova cepa do vírus.
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STJ mantém prisão de Sérgio Cabral na Operação Ponto Final
22 de dezembro de 2021 | 18h59
A decisão foi dada no âmbito de habeas corpus impetrado contra um despacho do Tribunal de Justiça.
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Congresso aprova flexibilizar regras que protegem as rios
10 de dezembro de 2021 | 12h31
Projeto de lei passa da União para as prefeituras a competência sobre essas áreas.
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STJ anula condenações impostas por Sérgio Moro a Vaccari
1 de dezembro de 2021 | 20h12
O ministro Jesuíno Rissato anulou ainda a condenação imposta ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque.
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Desembargador piauiense pode ser novo ministro do STJ
19 de novembro de 2021 | 19h12
A relação com os indicados para o cargo foi divulgada pelo Superior Tribunal de Justiça.
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STJ suspende decisão que afastou prefeito de Cuiabá
19 de novembro de 2021 | 14h59
O despacho do ministro tem validade até a sentença final da ação civil por improbidade administrativa.
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Ministro do STJ nega liberdade a Arimatéia Azevedo
28 de outubro de 2021 | 13h38
A decisão do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, foi dada nessa terça (26).
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STJ confirma decisão que mandou afastar governador do TO
20 de outubro de 2021 | 16h11
O colegiado foi unânime ao considerar que os indícios contra o governador justificam a suspensão.
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Negada liberdade a jornalista acusado de fraudar concurso
18 de outubro de 2021 | 06h29
Diego Iglesias foi preso em julho, junto do pai e do irmão, todos acusados de fraudar concurso público.
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STJ manda soltar mulher que foi presa por furto de miojo
13 de outubro de 2021 | 16h52
Joel Paciornik destacou que o estado de necessidade da mulher não justifica a continuidade do inquérito.
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Governador Wilson Lima vira réu por desvios na pandemia
20 de setembro de 2021 | 19h40
A decisão também atingiu o vice-governador Carlos Almeida (PSDB) e outras 13 pessoas.
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Correia Lima pede ao STJ para cumprir pena no Ceará
7 de setembro de 2021 | 06h00
O ex-coronel está preso desde 08 de outubro de 1999, cumprindo penas que unificadas somam 129 anos.
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Advogado Jefferson Moura entra com habeas corpus no STJ
24 de agosto de 2021 | 09h10
O HC foi impetrado nessa segunda-feira (23), contra a decisão do desembargador Pedro de Alcântara Macedo.
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STJ manifesta ‘preocupação’ com pedido de impeachment
21 de agosto de 2021 | 18h35
STJ apontou que o ministro age ‘no pleno exercício de suas atribuições constitucionais’
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STJ nega liberdade ao acusado de matar Gabriel Brenno
15 de agosto de 2021 | 13h45
A decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, foi dada no dia 6 de agosto.
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STJ mantém prisão preventiva do DJ Ivis por agressões
6 de agosto de 2021 | 17h37
O músico foi preso no dia 14 de julho, em Fortaleza, por agressão contra a mulher, Pamella Holanda.
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Presidente do STJ nega habeas corpus a DJ Ivis
19 de julho de 2021 | 17h19
O pedido foi feito por um perito que alegou que o cantor era 'famoso e tinha bons antecedentes'.
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STJ nega liberdade a filho de juiz preso por tráfico
30 de junho de 2021 | 20h34
O habeas corpus foi impetrado contra a decisão do Tribunal de Justiça que negou pedido de liberdade.
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Ex-membros do Legião Urbana podem usar o nome da banda
29 de junho de 2021 | 19h57
O STJ analisou recurso de Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, um dos fundadores da banda.
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STJ nega habeas corpus ao advogado Elano Lima Mendes
22 de junho de 2021 | 20h18
A decisão do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, foi dada no dia 3 de junho.
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Pai de Vanessa Carvalho faz apelo ao STJ
8 de junho de 2021 | 08h12
O pedido de Habeas Corpus será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (08).
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STJ vai julgar pedido de liberdade de Pablo Campos
4 de junho de 2021 | 06h00
O empresário é acusado de feminicídio contra Vanessa Carvalho e tentativa de feminicídio de Anuxa Kelly.
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Fabrício Queiroz é vacinado e critica isolamento
11 de maio de 2021 | 11h29
"Vacina sim, look Down (sic) já mais (sic). Vamos trabalhar", escreveu o policial militar da reserva.
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Wilson Lima e mais 17 pessoas são denunciadas ao STJ
26 de abril de 2021 | 17h39
Denúncia também atinge vice-governador, secretário chefe da Casa Civil e ex-secretário de Saúde.
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STJ nega recurso e impede reabertura de ação contra Haddad
21 de abril de 2021 | 12h12
Ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acompanham voto do relator Ribeiro Dantas.
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"Não foi uma absolvição", diz Gilmar sobre caso de Lula
18 de abril de 2021 | 18h43
O STJ não cumpriu adequadamente seu papel", afirmou o ministro.
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