STM nega habeas corpus para manifestantes detidos no DF

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, negou o pedido de habeas corpus às 1,2 mil pessoas detidas em operação de desmonte de acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. O pedido foi feito pelo advogado que representa os manifestantes detidos, Carlos Klomfahs.

No pedido, Klomfahs elucida que a tentativa da ocupação do Congresso Nacional era pacífica e que houve infiltração de manifestantes esquerdistas. “O intuito era puramente pacífico, todavia, vídeos e fotos publicadas apontam o ingresso não autorizado no movimento patriótico de infiltrados da esquerda, ou melhor, de criminosos se utilizando de partidos políticos para provocar o caos e a desordem no país”, argumentou o advogado.

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Em contrapartida, o argumento não convenceu o ministro do STM, que afirmou que a invasão e tomada dos prédios de poder público foram criminosos. “Ao revés, indica conjuntura extremamente grave, do ponto de vista político e jurídico, com preocupante afronta ao Estado Democrático de Direito”. Para Queiroz, o STM não possui competência para julgar casos como o pedido por Klomfahs.

Na tarde do último domingo (08), manifestantes contrários ao presidente Lula (PT) subiram a rampa do Congresso Nacional e ocuparam o teto do Parlamento. Em reação, o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou uma portaria autorizando o uso da Força Nacional para reprimir os protestos.

Até o momento, 1.500 pessoas foram presas segundo dados do Ministério da Justiça. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 40 ônibus que trouxeram os manifestantes para Brasília, incluindo alguns que ainda estavam no percurso. Policiais que fizeram revista nos veículos afirmaram terem encontrado armas de fogo.