Rauena Pinheiro
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo realizou o pagamento de pelo menos R$ 200 mil líquidos para metade de seus juízes na virada do ano de 2024. Os supersalários pagos em dezembro foram impulsionados pela retomada de um penduricalho restabelecido em 2022 para juízes federais, gerando um efeito cascata em todos os setores do Judiciário.
Entre os magistrados beneficiados estava um juiz anteriormente afastado por suspeita de liberar indevidamente um cabo da Polícia Militar acusado de corrupção. Ele foi contemplado com “vantagens eventuais” em seu contracheque.
Os valores foram turbinados por pagamentos retroativos relacionados ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS), conhecido como quinquênio, que garante um acréscimo de 5% nos vencimentos a cada cinco anos de serviço.
O benefício havia sido extinto em 2006, mas sua reintrodução foi aprovada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em 2022. Desde então, tribunais de todo o Brasil, em diferentes ramos da Justiça, passaram a pagar valores expressivos referentes a quinquênios acumulados.
Outras gratificações
Além do ATS, os juízes também receberam outras gratificações, como o 13º salário. Em dezembro, havia 15 magistrados na folha de pagamento do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Todos eles receberam remunerações líquidas superiores a R$ 44,4 mil — valor equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apenas quatro juízes receberam menos de R$ 100 mil. Dois tiveram vencimentos próximos a R$ 200 mil, enquanto outros seis ultrapassaram esse valor. O pagamento líquido mais alto foi destinado ao desembargador Silvio Hiroshi Oyama, nomeado em 2014 pelo Quinto Constitucional do Ministério Público. Atualmente, ele ocupa o cargo de corregedor da Corte.
Um juiz afastado pelo TJM também aparece na lista dos supersalários. Ronaldo João Roth recebeu R$ 192 mil líquidos em dezembro de 2024. Ele havia sido aposentado compulsoriamente em março, após o julgamento de um processo disciplinar. O motivo foi o desrespeito à decisão de um réu que optou por permanecer em silêncio.
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