Davi Fernandes
O Ministério dos Direitos Humanos, chefiado por Macaé Evaristo, abriu um processo de licitação para contratar uma empresa que será responsável por operar o Disque 100, serviço que recebe denúncias de violações de direitos humanos por telefone, internet e aplicativos. O valor estimado do contrato, no entanto, foi mantido em sigilo pelo Governo Federal, sob justificativa de que a confidencialidade aumenta a competitividade entre os participantes e garante melhores propostas para a administração pública.
De acordo com o edital, a empresa contratada será responsável por toda a estrutura física e tecnológica do serviço, incluindo instalações, equipamentos, softwares e gestão dos atendimentos, tanto humanos quanto automatizados. Técnicos que acompanham o processo afirmam que o orçamento pode variar entre R$ 60 milhões e R$ 80 milhões, mas o valor exato será divulgado apenas após o julgamento das propostas, como prevê a legislação.
A licitação já havia sido alvo de polêmica no ano passado, quando o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, a apontou como um dos fatores que levaram à sua saída do cargo. Almeida alegou interferência da organização Me Too, responsável por denúncias de assédio contra ele, no processo de contratação. A entidade negou envolvimento e afirmou que apenas cumpriu seu papel de denunciar irregularidades.
O ministério informou que a decisão de manter o valor sob sigilo está respaldada por lei, desde que haja justificativa técnica, como ocorreu neste caso. A pasta reiterou que todas as informações necessárias para a formulação das propostas estão disponíveis no edital, conforme exigido pela legislação, e que o processo segue os critérios de transparência e legalidade previstos para licitações públicas.
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