A Justiça aceitou, nessa segunda-feira (09), a denúncia do Ministério Público do Ceará contra o ex-marido da ativista Maria da Penha Maia Fernandes e outros três homens por participação em uma campanha de ódio na internet contra ela. Com a decisão, Marco Antônio Heredia Viveiros, Alexandre Gonçalves de Paiva, Marcus Vinícius Mantovanelli e Henrique Barros Lesina Zingano passaram à condição de réus no processo.
Segundo a denúncia, o grupo teria atuado de forma organizada para atacar a honra da ativista e descredibilizar a Lei Maria da Penha . As acusações apontam o uso de perseguições virtuais, notícias falsas e um laudo adulterado de exame de corpo de delito para sugerir a inocência de Marco Antônio Heredia, condenado por tentativa de homicídio contra Maria da Penha.
De acordo com o Ministério Público, a campanha foi impulsionada por um documentário divulgado na internet que utilizou o documento falsificado. A Perícia Forense do Ceará confirmou que o exame original foi montado e alterado para incluir informações inexistentes, com diferenças em assinaturas, carimbos e registros do laudo.
As investigações começaram em 2024 e resultaram na operação “Echo Chamber”, que realizou buscas em diferentes estados e levou à suspensão de perfis nas redes sociais e da divulgação do documentário. A apuração também identificou mensagens em grupos de WhatsApp nas quais os suspeitos discutiam estratégias para atacar a ativista e espalhar a narrativa falsa.
Diante da gravidade dos ataques, Maria da Penha foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Ministério Público do Ceará. A farmacêutica ficou paraplégica após sofrer duas tentativas de homicídio cometidas por Marco Antônio Heredia em 1983, caso que deu origem à Lei Maria da Penha, marco no combate à violência doméstica no Brasil.