A partir de fevereiro de 2024, as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis vão aumentar. O reajuste afetará a gasolina, o óleo diesel e o gás de cozinha, segundo despacho publicado nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda.
Com o aumento, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,22 para R$ 1,37, o que significa um aumento de R$ 0,15 por litro, em fevereiro. Já o óleo diesel passará de R$ 0,12 por litro e para R$ 1,06. No gás de cozinha, o aumento será de R$ 0,16 por quilo, de R$ 1,25 para R$ 1,41. No botijão de 13 quilos, o ICMS corresponderá a R$ 18,33 (uma alta de R$ 2,08).
As alíquotas do ICMS do diesel e do gás de cozinhas foram fixadas em dezembro do ano passado e passaram a vigorar em maio de 2023, e a da gasolina foi estabelecida em 31 de março deste ano, com vigência a partir de junho.
Até então, as alíquotas eram um porcentual do preço de venda dos produtos. Mas, com o novo modelo, passaram a ter um valor fixo em real unificado para todos os Estados.
O motivo do primeiro reajuste das alíquotas depois da mudança ainda não foi divulgado pelo Confaz. A alta foi decidida durante reunião do órgão no dia 20 de outubro.