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STF deu decisão favorável a Estados quanto à compensação imediata da redução das alíquotas do imposto.
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A redução ocorreu devido ao ICMS de 18% e ainda pode ter nova queda de R$ 0,20 da Petrobras.
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"Vai ser um orçamento de ICMS que vai voltar ao patamar de 2018", disse o secretário Antônio Luís.
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Segundo Associação, para igualar ao Mercado Exterior, gasolina poderia ter redução de R$ 0,17 por litro.
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O preço da gasolina no Piauí ultrapassa estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
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Atualmente, na cidade que faz fronteira com Teresina, a gasolina pode ser encontrada a R$ 6,59.
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A redução se dá após a nova alíquota do ICMS de 18%, sancionada pela governadora Regina Sousa.
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A redução é prevista por causa da Lei nº 7.846, que reduz para 18% alíquota do ICMS para combustíveis.
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Plínio Clerton rebateu o Sindipostos-PI e afirmou que o decreto foi publicado por decisão do STF.
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A redução da alíquota foi sancionada na noite dessa terça-feira (12), pela governadora Regina Sousa.
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Após a redução do ICMS o preço da gasolina baixou em média 5,4% em todo o território nacional.
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O projeto, que reduz a alíquota do ICMS no Piauí para 18%, foi aprovado nesta terça-feira na Alepi.
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O texto chegou à Casa Legislativa na última quinta-feira (07), passou nessa segunda-feira (11) pela CCJ.
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O projeto será votado e aprovado nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa (Alepi).
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Secretário representou a Sefaz na audiência desta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa.
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Matéria vai tramitar em regime de urgência para que todo o rito seja seguido e concluído com celeridade.
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"Estão postergando para ganhar mais imposto, sangrar mais ainda o bolso dos piauienses", disse.
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Segundo o parlamentar, o Projeto de Lei será apreciado o mais breve possível na Assembleia Legislativa.
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A informação foi confirmada ao GP1 pelo secretário de Governo do Estado do Piauí, Antônio Neto.
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Alexandre Valença, presidente do Sindipostos, também conversou com a TV GP1.
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O setor reclama do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que recai sobre o combustível.
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Na avaliação dos secretários, medida representará um baque para as finanças dos Estados.
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A compensação faz parte do pacote do governo e de aliados para reduzir o preço dos combustíveis.
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Estimativa de alta leva em consideração a da continuidade da guerra entre Rússia e Ucrânia.
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Ao todo, 9,6% do preço médio do litro é formado por imposto federal e 31% é composto pelo ICMS.
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Comsefaz e CNM contestam as contas do governo, que propõe compensar R$ 25,7 bi por com cortes no ICMS.
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De acordo com Wellington Dias, a solução mais viável para o problema seria criar um fundo de equalização.
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Avaliação da Abrava é que Jaie busca improviso para lidar com alta dos preços devido ao ano eleitoral.
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De acordo com o senador, a medida afeta os orçamentos dos estados que já estão em andamento.
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A previsão é do economista Sergio Gobetti, especialista em finanças públicas.
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O Governo quer que a base do cálculo da alíquota seja a média dos preços médios nos últimos 60 meses.
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Segundo os governadores, a mudança no ICMS deve causar impacto negativo na arrecadação de estados.
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O presidente Jair Bolsonaro critica reiteradamente a forma de cobrança do tributo estadual.
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São Paulo é uma das unidades da federação onde impacto da alíquota uniforme seria negativo ao consumidor.
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Entre os temas discutidos no Congresso Federal estão alteração no ICMS e conta de estabilização.
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Para Wellington Dias, coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, o texto é inconstitucional.
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Aumento anunciado pela Petrobras era esperado pelo Governo Federal, que pressionou estatal.
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Casa coloca em votação projetos que preveem mudança no modelo de cobrança do ICMS sobre combustíveis.
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Imposto estadual acumula R$ 637 bilhões em 2021, aumento de 22,6% em relação ao ano anterior.
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Analistas projetam melhor resultado do setor público consolidado desde 2013.
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