Na última sexta-feira (27), o Governo Federal encerrou a semana com a maior liberação de emendas parlamentares de 2025. Foram pagos R$ 1,6 bilhão em apenas cinco dias, segundo dados oficiais. O desembolso expressivo ocorreu em meio à pior crise de articulação entre o Executivo e o Congresso Nacional neste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A movimentação coincide com a derrubada surpresa do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Legislativo, considerada a maior derrota imposta ao presidente neste ano. A medida era uma das principais apostas da equipe econômica para aumentar a arrecadação e fechar as contas do governo.
Apenas uma vez, neste ano, um volume semelhante de emendas havia sido liberado: entre os dias 17 e 21 de fevereiro, quando o Planalto tentava viabilizar a votação do Orçamento de 2025. Naquela ocasião, foram pagos R$ 1,2 bilhão - uma antecipação estratégica antes do recesso de Carnaval.
Até o momento, o Governo Lula já pagou R$ 8,5 bilhões em emendas neste ano. Isso significa que quase 20% do total foi liberado apenas na semana passada. Ainda restam R$ 50,38 bilhões autorizados para 2025, sendo R$ 38,65 bilhões de pagamento impositivo, ou seja, valores que obrigatoriamente devem ser pagos pelo Executivo até o final do ano.
Emendas como moeda de troca e crise política
A liberação das emendas é vista como um movimento do Planalto para tentar reconstruir pontes com o Congresso, que vive seu momento mais tenso com o governo desde o início do mandato. Nos bastidores, parlamentares alegam insatisfação crescente com a articulação política do governo, sobretudo após Lula buscar se isentar da responsabilidade pela alta na conta de luz - resultado de decisões do próprio Congresso, que derrubou vetos presidenciais.
Além disso, deputados e senadores reclamam da falta de pagamento de emendas de anos anteriores, como as de 2023. Segundo apuração, o governo segurava, até a votação do IOF, R$ 8,3 bilhões em repasses de 2023 e R$ 12,21 bilhões relativos a 2024.
Governo pode bloquear R$ 12 bilhões no Orçamento
Com a derrubada do reajuste do IOF e a falta de aprovação de novas medidas arrecadatórias, o Planalto cogita bloquear R$ 12 bilhões no Orçamento federal para garantir o equilíbrio fiscal. Desse total, R$ 3 bilhões podem afetar diretamente as emendas parlamentares, o que tem gerado ainda mais pressão sobre a base governista.
Sem avanço nas medidas de arrecadação, o Planalto alertou que será obrigado a cortar gastos, o que também afetaria em 25% as transferências para emendas. O recado é claro: sem apoio político, o Congresso também perde.