Uma empresa investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a J.A Construções, mantém contrato de R$ 123 milhões com o governo do Pará para obras ligadas à COP30, em meio ao avanço das investigações sobre supostos desvios em licitações relacionadas ao evento.
O consórcio do qual a J.A Construções faz parte, ao lado da OCC Participações e Construções, denominado Canal Benguí, venceu licitação em agosto de 2023 para adequação de canais em Belém. Com 87% dos trabalhos concluídos, os serviços integram o pacote de intervenções da COP30 e contam com financiamento de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Suspeitas de corrupção
A assinatura de Andrea Dantas, esposa do deputado federal Antônio Doido (MDB-PA), e do secretário de Obras Públicas do Pará, Ruy Cabral, consta no contrato. Ambos também são alvos da PGR em outro processo, relacionado a uma licitação de R$ 142 milhões, cancelada após a prisão do policial militar Francisco Galhardo.
No dia em que o consórcio venceu a licitação de R$ 142 milhões, Galhardo teria efetuado, segundo a PGR, um saque de R$ 6 milhões e, em seguida, se comunicado com Ruy Cabral. As empresas J.A Construções e JAC Engenharia são suspeitas de integrar um esquema de corrupção que envolveria servidores públicos e políticos no Pará.
Respostas oficiais e posicionamento dos envolvidos
O Governo do Pará declarou, em nota, que as contratações obedeceram às regras legais e que toda a documentação está disponível nos portais oficiais. “Jamais foram celebrados contratos ou mantidas relações comerciais com integrantes da Polícia Militar do Estado do Pará”, informa o texto.
“O secretário não participou de reuniões com o policial mencionado, tampouco recebeu bens, valores ou benefícios de tal agente, e não foi notificado acerca de qualquer investigação ou procedimento administrativo ou judicial que o envolva.”
O deputado Antônio Doido, por meio de sua defesa, repudiou o vazamento de informações e afirmou que “todos eles são fruto de ilações e já foram devidamente esclarecidos nos autos”. “O deputado já se colocou à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos solicitados e tem tranquilidade em relação a todos os atos por ele praticados no curso do seu mandato parlamentar”, acrescentou.
De acordo com o BNDES, os financiamentos para as obras têm gestão do governo paraense, cabendo ao banco apenas o acompanhamento técnico e financeiro. O órgão afirma que “não recebeu, até o momento, nenhuma informação das autoridades competentes sobre irregularidades no referido projeto”.